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Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito por nossa empresa. Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou de outra forma afetarão estes TERMOS.

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Os valores das consultas estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitado o valor informado antes da confirmação de cada agendamento. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento. Nós não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

O Serviço consiste em disponibilizar o agendamento de consultas médicas por telemedicina com médicos parceiros, nos termos da Seção 16. A GreenMed.Store não vende, não anuncia e não distribui produtos, medicamentos ou substâncias por meio deste site.

Nós nos reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar a oferta de horários a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. A disponibilidade de horários e de profissionais depende da agenda dos médicos parceiros.

Não garantimos que o Serviço atenderá às suas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos. A conduta adotada na consulta depende exclusivamente da avaliação do médico (Seção 16).

Nós nos reservamos o direito de recusar ou cancelar qualquer agendamento com dados inconsistentes, incompletos ou com indícios de fraude. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um agendamento, tentaremos notificá-lo pelo e-mail e/ou número de telefone informado no momento da reserva.

Você concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas no agendamento, incluindo nome, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone do paciente, para que possamos confirmar a reserva, enviar as informações de pagamento e o acesso à teleconsulta e entrar em contato com você, conforme necessário.

As condições de pagamento, cancelamento e remarcação estão na Seção 16.10.

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou entrada. Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Nós não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas de terceiros opcionais.

Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve garantir que esteja familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo (s) provedor (es) de terceiros relevantes. Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes TERMOS DE USO.

Determinados conteúdos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais ou serviços de terceiros.

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O envio de informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de Privacidade. Você pode acessar os detalhes lendo nossa Política de Privacidade.

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de serviços, valores, horários e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e alterar ou atualizar informações ou cancelar agendamentos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após você ter concluído seu agendamento), observado o disposto na Seção 16.10.

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre valores, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Uso, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou leis locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) violar ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

Nós não garantimos, representamos ou garantimos que o uso de nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Nós não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda expressamente que seu uso ou incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os serviços fornecidos a você por meio do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícito, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialidade, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não-violação.

Em nenhum caso, a GreenMed.Store, nossos diretores, executivos, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer ação direta, indireta, acidental, punitiva, especial ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou uso de qualquer um dos serviços, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do Serviço, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

No caso de qualquer disposição destes TERMOS DE USO ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como sendo separada destes TERMOS DE USO. Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

O uso deste site é restrito a pessoas maiores de idade e plenamente capazes. A teleconsulta de pacientes menores de idade ou incapazes depende do acompanhamento do responsável legal, que também é quem aceita o Termo de Consentimento para Teleconsulta e acompanha o atendimento (Seção 16).

Este site tem caráter informativo sobre o serviço de consulta médica por telemedicina. O conteúdo não substitui a orientação de um profissional de saúde.

Este site destina-se exclusivamente ao agendamento de consultas médicas por telemedicina. Ele não comercializa, não anuncia e não intermedeia a venda de produtos, medicamentos ou substâncias de qualquer natureza.

Qualquer conduta terapêutica, inclusive a eventual prescrição, é decisão exclusiva do médico, tomada na consulta com base na avaliação individual do paciente, e não é objeto de oferta neste site.

16.1 Papéis. A consulta oferecida neste site (pagamento único, sem mensalidade) é um atendimento médico por vídeo — uma teleconsulta, nos termos da Resolução CFM nº 2.314/2022. A GreenMed.Store apenas disponibiliza o agendamento e não pratica ato médico. O atendimento é prestado pelo médico escolhido no agendamento, profissional autônomo regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina, que é o responsável técnico e ético pela consulta, pelo prontuário, pelos documentos que emitir e pela cobrança do atendimento. O nome do médico é exibido antes da confirmação, e o número de inscrição no CRM consta dos documentos médicos emitidos.

16.2 Modalidade. A teleconsulta é síncrona, por vídeo, em tempo real, por link enviado ao e-mail informado no agendamento. A consulta presencial é o padrão de referência da medicina; a telemedicina é um ato complementar a ela.

16.3 Limitações. A teleconsulta não permite exame físico completo. Por isso, o médico pode solicitar exames, interromper o atendimento ou indicar consulta presencial sempre que entender necessário. Você também pode interromper o atendimento a distância a qualquer momento ou optar pela consulta presencial.

16.4 Primeira consulta e acompanhamento. A relação médico-paciente pode ser estabelecida a distância, inclusive na primeira consulta, com seguimento presencial. Em doenças crônicas ou tratamentos de longa duração, a norma do CFM exige consulta presencial com o médico assistente em intervalos não superiores a 180 dias.

16.5 Urgências. A teleconsulta agendada neste site não se destina a urgências ou emergências. Nesses casos, ligue 192 (SAMU) ou procure imediatamente o pronto-socorro mais próximo.

16.6 Responsabilidades do paciente. Ao agendar, você declara que os dados informados são verdadeiros e pertencem à pessoa que será atendida. No horário da consulta, esteja em local privado e silencioso, com conexão estável, câmera e microfone, e tenha em mãos um documento oficial com foto. Pacientes menores de idade ou incapazes só são atendidos na presença do responsável legal, que aceita o Termo de Consentimento para Teleconsulta em nome deles.

16.7 Documentos médicos. Receitas, atestados e relatórios são emitidos em formato digital, com a identificação do médico (nome, CRM e endereço profissional), seus dados como paciente, data e hora, assinatura digital do médico no padrão ICP-Brasil e a indicação de que foram emitidos em telemedicina. O pagamento remunera o atendimento médico, não o fornecimento de receita: a prescrição depende exclusivamente da avaliação clínica do médico e pode não ocorrer. A ausência de prescrição não gera direito a reembolso da consulta realizada.

16.8 Prontuário. O atendimento é registrado em prontuário eletrônico do paciente, em sistema que atende aos requisitos de segurança do CFM (Nível de Garantia de Segurança 2, padrão ICP-Brasil), sob a guarda do médico responsável pelo prazo mínimo de 20 anos (Lei nº 13.787/2018). Você ou seu representante legal podem solicitar cópia digital ou impressa do seu registro ao médico ou por meio do e-mail contato@greenmedbr.com, que encaminha o pedido.

16.9 Gravação. A teleconsulta não é gravada. A gravação, total ou parcial, por qualquer das partes depende do consentimento expresso da outra.

16.10 Valor, pagamento e cancelamento. O valor do atendimento é informado antes da confirmação do agendamento, e o pagamento é feito pelo link enviado ao e-mail informado. Cancelamentos e remarcações podem ser solicitados até 24 horas antes do horário agendado, sem custo. Consultas não realizadas por falta do paciente, sem aviso prévio nesse prazo, não são reembolsadas. Se a consulta não puder ser realizada ou concluída por falha técnica que não seja de sua responsabilidade, ela é remarcada sem custo. Nada nesta seção afasta o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, exercido antes da realização da consulta.

16.11 Retorno. Quando o médico prevê retorno, ele pode ser agendado pelo próprio site, com o CPF do paciente, até a data-limite informada no agendamento e nas condições de valor exibidas antes da confirmação.

16.12 Sigilo e independência do médico. O médico está sujeito ao sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica, e a GreenMed.Store não tem acesso ao conteúdo clínico da consulta. O médico decide com autonomia e não recebe comissão ou vantagem vinculada à prescrição. A GreenMed.Store não indica, não vende e não direciona a compra de produtos ou medicamentos, e eventual receita emitida pode ser utilizada no estabelecimento de sua escolha.

16.13 Lei aplicável e foro. A teleconsulta e o tratamento dos dados pessoais relacionados a ela são regidos pela legislação brasileira — inclusive as normas do Conselho Federal de Medicina, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor —, com foro no domicílio do paciente. Esta seção prevalece sobre as Seções 12 e 20 naquilo em que forem incompatíveis.

16.14 Contato. Solicitações relacionadas à consulta devem ser enviadas para contato@greenmedbr.com.

Ao marcar o aceite em qualquer formulário do site, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade e autoriza a GreenMed.Store, seus representantes, parceiros e médicos parceiros a entrarem em contato com você por WhatsApp, telefone, SMS, e-mail e demais mensagens — tanto para o agendamento, o atendimento e o acompanhamento das suas consultas, quanto para comunicações informativas e comerciais sobre os conteúdos e serviços da GreenMed.Store.

A autorização pode ser revogada a qualquer momento, sem custo, pelo e-mail contato@greenmedbr.com ou respondendo à mensagem no WhatsApp. Os detalhes de como tratamos seus dados estão na Política de Privacidade.

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins. Estes TERMOS DE USO são efetivos, a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes TERMOS DE USO a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que você tenha falhado, de cumprir qualquer termo ou disposição destes TERMOS DE USO, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data da rescisão; e / ou, consequentemente, poderá lhe negar acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes TERMOS DE USO não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes TERMOS DE USO e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nossa empresa neste site ou em relação ao Serviço constituem o contrato e entendimento integral entre você e a GreenMed.Store e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, seja oral ou escrito, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos TERMOS DE USO).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes TERMOS DE USO não serão interpretadas contra a parte redatora.

Estes TERMOS DE USO e quaisquer acordos separados nos quais lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Ressalva: a teleconsulta (Seção 16) e o tratamento de dados pessoais regem-se pela legislação brasileira, com foro no domicílio do paciente, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Perguntas sobre os TERMOS DE USO devem ser enviadas para a GreenMed.Store através do e-mail: contato@greenmedbr.com